Comitê da Bacia Hidrográfica do Sapucaí Mirim\Grande

CBH/SMG - Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Sapucaí Mirim/Grande

Deliberação CBH/SMG 05/99 – Anexo IV

Critérios para pontuação (demais PDC’s )

PONTOS

CRITÉRIOS

1. Tipo de Projeto Obra/SERVIçO a ser Executado

5	Recuperação e proteção de manancial de abastecimento público
3	Recuperação e proteção de outros mananciais
1	Outros

2. Localização / sub-bacia

Tomando-se por base o Plano Estadual de Recursos Hídricos e suas disposições específicas a área do CBH - SMG e outros Planos ou estudos de caráter estadual, regional ou municipal, será verificado o grau de prioridade da obra, serviço ou projeto conforme localização e impacto no contexto das bacias ou sub-bacias em que se localize , e de acordo a avaliação do CT-PLAGRHI.

3	Grau 1 de prioridade
2	Grau 2 de prioridade

- Sapucaí Mirim

Alto Sapucaí - Altinópolis, Santo Antônio da Alegria , Batatais, Itirapuã, Patrocínio Paulista, Restinga, Franca, Nuporanga, São José da Bela Vista.

Baixo Sapucaí- São Joaquim da Barra, Guará, Ipuã e Guaíra.

- Vertente Parcial Do Rio Grande

Cristais Paulista, Ribeirão Corrente, Jeriquara, Pedregulho, Ituverava, Buritizal, Aramina, Rifaina, Igarapava, Miguelópolis .

Obs. - Os municípios que estiverem localizados em duas ou mais sub-bacias para critério de pontuação, prevalecerá a localização geografia da obra/serviço ou projeto pretendido.

3. População DIRETAMENTE Atendida PELO EMPREENDIMENTO A SER FINANCIADO, DE ACORDO COM REGISTROS DE POPULAÇãO DO IBGE.

5	Maior ou igual a 40% da bacia
3	Entre 20 e 40% da bacia
1	Menor que 20% da bacia

4. Dotação OrçamentÁria

5	Existe , e a contrapartida é maior que o valor pleiteado de financiamento.
4	Existe , e a contrapartida é menor que o valor pleiteado de financiamento.
3	Não existe, e a contrapartida é maior que o valor pleiteado de financiamento.
2	Não existe, e a contrapartida é menor que o valor pleiteado financiamento.

5. Tipo de Solo da Área de Contribuição da micro-bacia*

5	Solos Arenosos, Susceptíveis à erosão
3	Solos areno-argilosos
1	Solos argilosos

Micro-bacia* - correspondente a área de drenagem do local do empreendimento

Declividade do Terreno no Local do Empreendimento (carta do IBGE)

5	Superior a 20 %
3	De 10 % a 20 %
1	Abaixo de 10 %

Cobertura Vegetal NAtiva na Área de Contribuição da Micro-bacia.

5	Inferior a 1% da área
3	Entre 1% e 10 %
1	Superior a 10 %

Classificação do corpo d’água

5	Classe I ou II
3	Classe III
1	Classe IV

II. CRITÉRIOS APLICÁVEIS A CADA CATEGORIA DEFINIDA NO ITEM I, CONFORME O TIPO DE SOLICITAÇÃO:

CATE-		TIPO		C R I T É R I O S								PTO
GORIA			1		2	3	4	5	6	7	8		MÁX.
A/B	Obra/Serv.												38
A/B	Projeto												28
C/D	Obra/Serv.												38
C/D	Projeto												28
E/F	Obra/Serv.												38
E/F	Projeto												28
G/H	Obra/Serv.												38
G/H	Projeto												28
I/J	Obra/Serv.												38
I/J	Projeto												28
K/L	Obra/Serv.												38
K/L	Projeto												28

III. HIERARQUIZAÇÃO

As pontuações alcançadas pela solicitação em sua categoria, em cada um dos critérios definidos no item I serão somadas e tabuladas conforme tabela do item II. O resultado final será comparado com os resultados finais de todas as solicitações, compondo-se uma única lista de prioridades, por tipo de solicitação, com pontuação decrescente.

IV. CRITÉRIOS PARA DESEMPATE:

Havendo empate no soma de pontos obtidos, para cada grupo de solicitações ("obras"ou "serviços e projetos"), serão aplicados, sucessivamente, até o desempate, os seguintes critérios:

a) Possibilidade de atendimento integral do valor pleiteado ao FEHIDRO;

b) Maior pontuação obtida na seguinte ordem de critérios:

p/ demais PDC’s 1;2;3;4;6 e 8 p/ PDC 3 e PDC 4 1;2; 3.1/3.2 ;4;5;6

c) Maior percentual de contrapartida,

V. CASOS OMISSOS:

Os casos omissos e não previstos neste documento serão objeto de deliberação pelo CBH - SMG.